Refund policy

Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Fixfone, Unipessoal, Lda dedica-se a oferecer a melhor experiência aos seus Clientes. Isso estende-se à nossa política de assistência, com foco em atender a toda e qualquer necessidade do Cliente. Ao adquirir um artigo na nossa Loja Online (em www.fixfone.pt) ou na nossa loja física em Loures, o cliente está automaticamente coberto pela Garantia de Satisfação, ao abrigo da qual poderá trocar ou devolver um artigo nos primeiros 14 (catorze) dias, caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.

1. Garantia de Satisfação

1.1 A Garantia Fixfone

Sem prejuízo dos direitos de devolução que lhes assistam nos termos previstos abaixo, a Fixfone garante aos seus Clientes um prazo de 14 (catorze) dias para verificar se o artigo adquirido corresponde às suas expectativas. Caso, no decurso desse prazo, verifique que o artigo adquirido não corresponde às suas expectativas, poderá solicitar-nos a sua troca por outro(s) artigo(s) comercializado(s) pela Fixfone ou proceder à devolução com reembolso.

Para que o artigo possa ser trocado ou devolvido, tem que respeitar as condições previstas no Ponto 3 (Condições do Artigo a Trocar ou Devolver), estando na condição original em que lhe foi vendido por nós.

A presente Garantia e direito a troca não é aplicável a nenhum dos artigos previstos no Ponto 4 (Artigos Não Sujeitos a Trocas ou Devoluções).

1.2 Dar Início ao Processo de Troca ou Devolução

Para dar início ao processo de troca ou devolução, o Cliente deverá:

  • Contactar a Fixfone por e-mail (geral@fixfone.pt) ou telefone (915 858 598), indicando o número da encomenda e o motivo da troca/devolução;
  • Aguardar a confirmação e instruções de envio por parte da equipa Fixfone;
  • Caso não seja possível a deslocação à loja física, enviar o artigo devidamente embalado para a morada indicada, no prazo máximo de 14 dias após a comunicação;
  • Incluir a fatura original junto com o artigo.

A Fixfone analisará as condições do artigo e reserva-se o direito de rejeitar a troca ou devolução caso o artigo não se encontre nas condições originais, caso em que entrará em contacto com o Cliente para que este proceda, a suas expensas, à recolha do mesmo.

1.3 Reembolso e Troca por Novos Artigos

Caso a Fixfone determine que o artigo está em condições de ser trocado e dentro do respetivo prazo de 14 (catorze) dias:

  • Troca: será emitida uma nota de crédito a favor do Cliente pelo valor do produto trocado, que poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na Fixfone;
  • Devolução com reembolso: o valor será reembolsado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra original.

2. Devolução de Compras em fixfone.pt (Direito de Livre Resolução)

2.1 Qual o Prazo de Devolução?

O consumidor pode proceder à devolução das compras efetuadas em www.fixfone.pt no prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data da entrega do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

No caso de vários produtos encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da data de entrega do último produto.

2.2 Como É Feito o Reembolso?

O reembolso do consumidor é sempre feito através do mesmo método de pagamento da compra (Multibanco, cartão, PayPal ou MB WAY), sem custos adicionais para o consumidor.

O reembolso será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas abaixo, tendo a Fixfone um prazo máximo de 14 (catorze) dias para o efeito.

O reembolso inclui o valor do produto. Os custos de envio originais só serão reembolsados caso a devolução se deva a erro da Fixfone ou produto defeituoso.

A Fixfone pode reter o reembolso enquanto o artigo não for recebido ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do artigo.

2.3 Qualquer Artigo Pode Ser Devolvido?

Qualquer artigo pode ser devolvido por um consumidor nos prazos acima mencionados desde que:

  • Respeite as condições previstas no Ponto 3 (Condições do Artigo a Trocar ou Devolver);
  • Não corresponda a nenhum dos artigos previstos no Ponto 4 (Artigos Não Sujeitos a Trocas ou Devoluções).

A Fixfone esclarece que o consumidor tem o direito de inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do bem, mas que este pode ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada exceder a que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.

3. Condições do Artigo a Trocar ou Devolver

A Fixfone informa que os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:

  • O artigo devolvido tem de estar nas mesmas condições em que foi vendido, intacto e sem qualquer marca ou dano de uso;
  • Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem original, manuais e acessórios, tudo em perfeitas condições;
  • Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo;
  • O artigo não pode ter sido ativado, registado ou associado a qualquer conta de utilizador online.

Lembre-se: para que na devolução ou troca haja compensação do Cliente, o produto deverá estar em condições de poder ser revendido pela Fixfone.

4. Artigos Não Sujeitos a Trocas ou Devoluções

Salvo anomalia técnica, não são aceites trocas ou devoluções de:

  • Auriculares, auscultadores, headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software cujo selo tenha sido quebrado;
  • Telemóveis, smartphones, smartwatches, tablets ou portáteis que tenham os selos das embalagens da marca quebrados ou que tenham sido ativados/registados;
  • Películas de proteção, capas e acessórios que apresentem sinais de uso ou instalação;
  • Produtos personalizados ou feitos por medida.

Atenção: A Fixfone reserva-se no direito de recusar devoluções/trocas de artigos cujo Serial Number (IMEI/SN) já tenha sido registado ou associado a uma conta de utilizador (Apple ID, Samsung Account, Xiaomi Account, Google Account, etc.).

5. Garantia Legal de Conformidade

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro:

  • Os produtos novos vendidos pela Fixfone beneficiam de uma garantia legal de 3 (três) anos, contada a partir da data de entrega;
  • Os produtos recondicionados ou usados beneficiam de uma garantia mínima de 18 (dezoito) meses;
  • Em caso de falta de conformidade do produto, o consumidor tem direito a:
    • Reparação ou substituição do bem, sem encargos, num prazo razoável;
    • Redução adequada do preço;
    • Resolução do contrato.

O consumidor deve denunciar a falta de conformidade no prazo de 2 (dois) anos a contar da data em que a tenha detetado.

Para acionar a garantia, contacte a Fixfone através do e-mail geral@fixfone.pt ou telefone 915 858 598, indicando o número da encomenda e descrevendo o defeito.

6. Custos de Devolução

  • Direito de Livre Resolução (devolução sem motivo nos primeiros 14 dias): custos de envio da devolução a cargo do consumidor;
  • Produto defeituoso ou envio errado por parte da Fixfone: custos de envio a cargo da Fixfone;
  • Acionamento de garantia: custos de envio a cargo da Fixfone.

7. Cancelamento de Encomenda

A encomenda pode ser cancelada sem custos desde que ainda não tenha sido expedida. Para solicitar o cancelamento, contacte-nos imediatamente para geral@fixfone.pt ou 915 858 598.

Caso a encomenda já tenha sido enviada, aplica-se o procedimento normal de devolução previsto nesta política.

8. Conselhos e Dicas Fixfone

Antes de concluir uma compra, a Fixfone recomenda:

  • Certifique-se de que o produto vai de encontro ao que pretende;
  • Faça uma pesquisa pelo produto, veja vídeos e reviews do mesmo;
  • Confirme as especificações técnicas e compatibilidade;
  • Coloque-nos todas as questões necessárias através dos nossos contactos;
  • Depois de adquirido o produto, tenha sempre cuidado na abertura da caixa/embalagem.

Contactos para Trocas e Devoluções

Fixfone, Unipessoal, Lda Rua Vasco da Gama Nº7 Loja B, Infantado, 2670-395 Loures Telefone: 915 858 598 E-mail: geral@fixfone.pt Website: www.fixfone.pt